No dia 15 de junho de 2022 foi publicado a Nota Técnica S-1.0 nº 05/2022 sobre alterações dos Leiautes Versão S-1.0 do eSocial. Ocorreram alguns ajustes no s eventos S- 2210, S-2220 e S-2240, além da mudanças nas Tabelas 24 e 28 que repercutiram na área de SST.
Acompanhe as alterações realizadas:
EVENTO S-2210
Campo {hrAcid} – alterada validação – MOTIVO: Ajuste para que, no caso de acidente de trajeto, o campo seja exigido somente a partir de 26/01/2022 (data a partir da qual se tornou obrigatório o preenchimento do campo no caso de acidente de trajeto).
Campo {hrsTrabAntesAcid} – alterada validação. MOTIVO: Ajuste para que o campo seja informado no caso de acidente de trajeto.
Campo {nrOC} – alterada descrição. MOTIVO: Melhoria de redação.
Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação. MOTIVO: Ajuste para que o campo não seja exigido quando {ideOC} = [3].
EVENTO S-2220
Campo {dtExm} – alterada validação. MOTIVO: Permitir a informação de exame com data anterior à data de admissão/exercício ou de início, independentemente do tipo de exame médico ocupacional.
EVENTO S-2240
Campo {ideOC} / Campo {nrOC} / Campo {ufOC} – alterada ocorrência e incluída validação. MOTIVO: Flexibilização para que o campo não seja preenchido no caso de ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.
Fonte: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/nota-tecnica-s-1-0-05-2022.pdf
