Quando for contratar colaborador com a função que não consta dentro dos programas ocupacionais da empresa, será necessário comunicar para eSocial o arquivo XML, dessa forma é imprescindível que a empresa se programa com antecedência pois há um processo para que o arquivo XML seja gerado.
O procedimento para solicitação de adendo de função seria:
1. Solicitar para setor comercial a proposta de adendo informando a função e descrição de atividade;
2. O setor comercial irá enviar a proposta de acordo com a respectiva função solicitada;
3. A empresa aprova a proposta;
4. O setor de segurança cadastrará dentro do SOC para que seja possível a realização do agendamento do exame ocupacional;
5. O colaborador comparece no Seconci para realização dos exames
6. O colaborador iniciando suas atividades em obra, o setor de segurança irá realizar o agendamento para medição no canteiro de obra
7. Após isso, será alimentado o SOC com as medições realizadas, e a partir disso a empresa receberá uma notificação informando que já é possível comunicar para eSocial o S-2240 (Risco) e S-2220(ASO)
É necessário que a empresa se programe com antecedência, pois existe prazo para envio dos arquivos XML para eSocial.
Nossa recomendação que não realizar no final do mês solicitação de adendo de função, pois para o processo de medição será insuficiente, para ter o arquivo xml dentro do SOC até o 15º do mês subsequente para comunicar para eSocial.
Atenciosamente
Equipe Seconci Joinville
